População em situação de rua e saúde mental

Leandra Brasil da Cruz
Acompanhamos no mundo inteiro um significativo aumento da
população que, por vários motivos, passa a habitar as ruas das grandes
cidades. Várias são também as nomenclaturas utilizadas para definir este
segmento social com o qual nos deparamos diariamente. Seja sem-teto,
população de rua ou em situação de rua, excluídos, desfiliados ou até mesmo
mendigos, o fato é que todos estão relacionados a uma parcela da população
que, em princípio, se encontra distante do acesso às políticas públicas. Como
conceber essas políticas para esta parte da sociedade que ainda vive totalmente
a margem?
No âmbito da saúde, a criação e a implantação do Sistema Único de
Saúde/SUS, com base nos seus princípios de universalidade, eqüidade,
acessibilidade e integralidade, deu a todos o direito à saúde, mas sabemos o
quanto, na prática, isso ainda é difícil. Garantir o acesso à saúde para toda
população, tratamentos especializados e até mesmo atenção básica tem sido o
grande desafio do SUS, mesmo com a implantação de vários programas.
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Na saúde mental acompanhamos um significativo avanço em vários
campos, mas o acesso aos serviços da parcela da população denonominada
aqui como desfiliada (conceito utilizado por Robert Castel) ainda é muito
precário. Trata-se de uma população que apresenta uma outra forma de
organização de vida, ausência de trabalho, de documentação, de residência, de
vínculos sociais estáveis e até mesmo de recusa aos meios tradicionais de
assistência, onde o cuidar geralmente significa institucionalizar.
Atualmente, contamos com novas formas de assistência focadas no
território como a Estragégia Saúde da Família, Saúde Comunitária dentre
outras, mas que não contemplam ainda esta população, pois as suas
concepções originais não se adequam à peculiar forma de organização de vida
destas pessoas. A rua para alguns, por mais inóspita que seja, pode ser melhor
do que o espaço de uma instituição asilar.
Gastão Bachelard em seu livro A Poética do Espaço considera que
‘…veremos a imaginação construir “paredes” com sombras impalpáveis,
reconfortar-se com ilusões de proteção – ou, inversamete, tremer atrás de
grossos muros, duvidar das mais sólidas muralhas. Em suma, na mais
interminável das dialéticas, o ser abrigado sensibiliza os limites do seu abrigo.
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Vive a casa em sua realidade e em sua virtualidade, através do pensamento e
dos sonhos.” (2003)
Assim sendo, como pensar numa política de saúde mental que
contemple esta população com tal especificidade?
O processo de desinstitucionalização vem sendo associado, por
interesses muitas vezes políticos e empresários, a uma irresponsável
desospitalização que culmina com o aumento da população de rua. Na prática,
estas informações não procedem como indicam várias pesquisas realizadas.
Algumas delas mostram que várias situações podem levar uma pessoa a
abandonar a sua casa, mas antes de qualquer coisa é importante esclarecer o
que denominamos população de rua, pois, segundo estes estudos, podemos
nos referir como de rua pessoas que se encontram em abrigos, que estão
morando temporariamente em casas de amigos e família, que estão vivendo
em condições precárias de moradia enfim situações que são efemeras, e que, a
qualquer momento, podem, de fato, ocasionar a ida para a rua.
É observado também que a maioria destas pessoas com quadro de
transtorno mental não é egressa de instuições psiquiátricas e de longos
períodos de internação. Algumas já passaram por internações breves, mas não
eram moradoras desses hospitais como apontam aqueles que são contrários ao
processo de reforma psiquiática em curso no nosso país.
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Uma equipe itinerante de saúde mental pode ser um importante
dispositivo para prestar o cuidado e viabilizar o acesso desse segmento da
populção aos serviços de saúde e às políticas públicas em geral. Transitar pela
cidade, circular pelas ruas, estar no território e perto das redes socias destas
pessoas pode ser fundamental para criação e sustentação de vínculos onde o
cuidado pode se dar também no próprio local, sem, necessariamente, culminar
com a internação ou mesmo na ida para um serviço de forma compulsória ou
involuntária, ainda que este seja por exemplo um Centro de Atenção
Psicossocial.
As principais quetões que se apresentam são as seguintes: como cuidar
clinicamente de uma pessoa em sofrimento psíquico que se encontra na rua
mas que, no momento, não aceita cuidados intensivos e recusa qualquer forma
de abrigamento? Certamente a solução não será a de interná-la em uma
instuição ainda que ela seja de portas abertas. Por que não podemos cuidar
dela neste espaço da cidade, a rua? Será que não podemos lançar mão das
redes sociais que elas mesmas controem?
Considerando tais possibilidades, o trabalho intersetorial é de
fundamental importância e a interlocução com outros atores é essencial neste
processo, como demonstram várias ações de abordagem de rua realizadas por
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algumas secretarias da assistencia social que trabalham na lógica do
acolhimento, diferentes de outras que, ao contrário, caminham para a
higienização da cidade através de um simples e arbitrário recolhimento.
Desta forma, visando contribuir para a construção de uma política que
possa então atender, de maneira mais efetiva, estes desfiliados, na medida em
que o SUS se propõe a ser uma política universal e deve atingir a toda a
população, a formulação destas políticas pelo Estado deve garantir não
somente o direito à saúde, mas também a ruptura com a lógica institucional
que durante décadas gerou afastamento social, o enclausuramento e o
abandono.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BACHELARD, Gaston, 2003. A poética do espaço. São Paulo: Martins
FontesBRASIL, 1990. Lei nº8080, de 19/09/1990. Brasília, DF. DOU 20/09/1990.
BRASIL, 1990. Lei nº8080, de 19/09/1990. Brasília, DF. DOU 20/09/1990.
CASTEL, Robert, 1995. Da Indigência à Exclusão a Desfiliação – precariedade do
trabalho e vulnerabilidade relacional In LANCETTI, Antônio (org.) Saúde e
Loucura. São Paulo: Hucitec.
GOFFMAN, Erving, 1974. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo:
Perspectiva.

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3 Respostas

  1. LEGAL DO SEU PONTO DE VISTA,SABER QUE EXISTE PESSOAS COMO VOCÊ, QUE SE INTEREÇA POR ESSAS PESSOAS QUE REALMENTE PRECIZAM DE AJUDA, TANTO NAS RUAS COMO NAS CASAS DE FAMÍLIA, SEM CONDIÇÔES DE CONVIVIO COM OUTRAS PESSOAS EM QUALQQUER OUTROS AMBIENTE, E FAZENDO DA POESIA UM SENTIMENTO LÓGICO DE TUDO O QUE S PASSA NA MENTE DESSAS PESSOAS.

    GOSTARIA DE RECEBER NOVOS ESTIMULOS DE PESQUISAS REALIZADAS POR VOCÊ LEANDRA POIS JÁ PASSEI POR ISSO, E QUERO TER FRASES NA SUA POESIA UM NOVO ESTIMULO PARA VIVER!

  2. OI LEANDRA DO MEU CORAÇÃO gostei do seu blog gostaria de receber por email mais assuntos relacionado a superações de pacientes recuperados ao convivio social,
    EMAIL azevedo20002010@hotmail.com
    nome : CRISTIANO,
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