Público e privado, fundações e afins

Francisco Mogadouro da Cunha

Escrevo para tentar compartilhar o que aprendi sobre alguns conceitos dessas tais “modalidades de gestão”, principalmente ao longo do tempo que passei no Conselho Nacional de Saúde (CNS), afinal, cheguei lá bem no auge da discussão da Fundação Estatal. É claro que também sou leigo no assunto, então não vou aprofundar muito nem tenho a pretensão de ser tecnicamente preciso. A proposta é passar a idéia geral de cada uma das possibilidades.
Antes de entrar nas “modalidades de gestão” (administração direta, autarquia, fundações de todos os tipos, organizações sociais etc), precisamos ter clareza de algumas distinções. A mais importante é entre público e privado e, conseqüentemente, entre “direito público” e “direito privado”.

Subcomissão discute pauta para a próxima Plenária da Conferência Municipal de Saúde de Campinas

Marco Aurélio Capitão
A Subcomissão Temática da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Campinas, reunida na manhã desta segunda-feira, dia 26, na sala do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Campinas, discutiu a programação da plenária marcada para o próximo dia 28 de agosto em local ainda a ser acertado.
Ficou definido que a pauta do encontro do dia 28 procurará esclarecer dúvidas e debater temas relacionados ao controle social, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e políticas públicas, financiamento, Emenda 29, alocação de recursos para a atenção básica e modelos de gestão.
A Plenária terá a participação do professor Nelson Rodrigues dos Santos (Nelsão), presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa).
Participaram da reunião desta segunda-feira, Francisco Modadouro da Cunha, Silvia Teixeira Nicolau, Yara O. Corrêa, Maria Haidée Jesus Lima e Márcia Milina.